sexta-feira, 15 de abril de 2011

Casa noturna é interditada em SP após descumprir lei antifumo

É o primeiro estabelecimento punido na capital após três flagrantes.
Bar em Mogi das Cruzes também foi fechado em 2009.
A cervejaria Polo North, localizada na Zona Norte de São Paulo, foi interditada a pedido da Secretaria da Saúde do estado após se flagrada pela terceira vez descumprindo a lei antifumo.
Na manhã desta sexta-feira (14), agentes da Vigilância Sanitária foram à cervejaria, no bairro da Cantareira, e interditaram o local por 48 horas. A ação teve o apoio da Polícia Militar. O estabelecimento não poderá abrir as portas até a manhã deste domingo (17).
Duas multas foram aplicadas em setembro de 2009 e janeiro de 2010. No início deste mês, os fiscais flagraram mais uma vez pessoas fumando em uma área não permitida do estabelecimento. O prazo para a defesa venceu na última terça-feira e o recurso apresentado pelo estabelecimento foi negado na quinta (14).
A multa pelo descumprimento da lei antifumo é de R$ 872,50 na primeira infração, dobrando em caso de reincidência. Na terceira vez, o estabelecimento é interditado por 48 horas e, na quarta, o fechamento é por 30 dias.
A lei antifumo, que proíbe a prática em ambientes fechados de uso coletivo, entrou em vigor em agosto de 2009. Segundo a secretaria, desde então ela vem apresentando altos índices de adesão. Houve 432.800 fiscalizações no período, com apenas 945 multas em todo o estado.

A interdição é a segunda por descumprimento da lei. Um bar em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, chegou a ser fechado por dois dias em novembro de 2009.
Procurada pela equipe de reportagem do G1, uma atendente da cervejaria disse que apenas o proprietário, que não estava no local, pode falar sobre o assunto. Ela não quis passar nenhum telefone de contato dele.

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